Campus Forum. Nem só de interente vive o evento

Pois é, o vento é massa tem internet rápida para todo mundo e concerteza é sim uma grande festa geek, mas nem só de internet o CP vive, existem muitas coisa por trás deste maravilhoso mundo chamado tecnologia, existem coisas sérias rolando por ai e que concerteza muita gente não da a mínima, pois estão pensando somente dos Gibas que o evento oferece. E por isso mesmo que o governo criou desenvolve a cada dia mecanismos mais e mais cooperativistas para que assuntos como estes sejam resolvidos de forma democrática, com isso cria-se fóruns onde pessoas preparadas, e munidas de argumentos coesos sentam e discutem aquilo que muitos se negam a observar, coisas simples do nosso dia-a-dia, mas que se forem tratadas de forma ingênua podem ser cobradas de forma drástica em um futuro muito próximo. E por isso lá vou eu !! “ não que eu seja o cara, mas vou estar lá sentadinho ao lado de alguém “ rsrs para coloca-los por dentro de tudo!! E como já disse que venham os bites, e gigabitys!!! Estarei láaa:

Nesta primeira edição, que acontecerá no Brasil, escolhemos como estratégia a discussão de quatro grandes eixos temáticos que já estão sendo debatidos, com muita participação e expectativa entre os internautas brasileiros:

1- Plano Nacional de Banda Larga

(Vamos “bandalargar” o Brasil!)

Na abertura da nossa primeira edição brasileira, inspirado pela conectividade de 5 Giga bps proporcionada pelo evento, o artista Gilberto Gil declarou de forma entusiasmada que necessitamos “bandalargar” o Brasil. Com este objetivo estaremos realizando mesas de reflexões, com a participação de representantes do poder público, setor privado e terceiro setor visando aprofundar e ajudar nesta estratégia. Governo do Estado de São Paulo, Governo Federal já apresentaram planos que preveem chegarmos em 2018 com 165 milhões de brasileiros com banda larga e um investimento previsto, por parte do poder público, na ordem de 250 bilhões de Reais nos próximos 9 anos.
2- Reforma do direito autoral

A internet e os meios digitais revolucionaram a visão de todos sobre os direitos autorais. Por um lado, a pirataria se amplia, por outro a cultura livre e o compartilhamento se disseminam como uma prática cotidiana. Buscar um novo equilíbrio nos direitos autorais que permita a criação de um modelo sustentável e justo para os autores e ao mesmo tempo que contemple as novas realidades e demandas sociais por acesso ao conhecimento e à cultura é o objetivo deste eixo temático.

Nos últimos anos a Ministério da Cultura tem realizado diversos Fóruns no País para discutir este tema e tem ouvido a comunidade artística, produtores, profissionais do mercado, internautas e público em geral visando a construção de um novo marco legal para o direito autoral no Brasil. A ideia é atualizar a Lei 9.610/98, a Lei do Direito Autoral em relação às novas tecnologias e harmonizá-la com base no interesse público.

Algumas mudanças previstas:

· Descriminalização da cópia privada: permitirá a criação de backup de CDs e DVDs de qualquer tipo de obra digital sem necessidade de autorização ou remuneração ao titular;

· Mudança de suporte: para uso privado, o usuário poderá portar o conteúdo original para outra mídia que não aquela que tenha adquirido originalmente. Um exemplo disto é permitir a inserção de arquivos de um CD ou DVD comprado em um MP3 player;

· Distribuição de obras fora de catálogo: será possível a reprodução, sem finalidade comercial, de obras literária, fonograma ou audiovisual que não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração econômica. Na prática, um LP antigo que não é mais comercializado pela empresa que o lançou poderá ser convertido em arquivo digital e circular pela internet;

· Ampliação de beneficiados: roteiristas e compositores de trilhas sonoras de obras audiovisuais poderão receber pela autoria;

· Utilização de pequenos trechos de obras: mashups musicais (fusão de elementos de diferentes musicas, como fazem os Djs) ou visuais que não prejudiquem a exploração normal da obra original terão respaldo legal;

· Digitalização de conteúdos de interesse público: museus, bibliotecas e centros de documentações poderão disponibilizar na internet o seu acervo para consulta.

· Criação do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Autoral: o órgão irá supervisionar, regular e promover a gestão coletiva dos direitos autorais e facilitar o licenciamento de obras;

3- Marco Civil de direitos na Internet.

Por iniciativa espontânea dos internautas brasileiros foi realizada durante a primeira Campus Party Brasil, em 2008, uma passeata liderada por robots solicitando uma maior liberdade e novos direitos para os internautas. Na segunda edição esta temática também esteve presente com muita força nas discussões referente ao Projeto Cibercrimes. Esta é um dos temas, sem dúvidas, que mais tem mobilizado os internautas brasileiros.

Em novembro de 2008, atendendo esta demanda social, o governo federal, através do Ministério da Justiça, formalizou a abertura de um processo de consulta pública e a construção colaborativa, via Internet, para a elaboração de um projeto a ser encaminhado para o parlamento. Durante a realização da Campus Party, o rascunho do texto que será encaminhado para o legislativo estará praticamente pronto. Nosso objetivo será de criar um diálogo entre os representantes dos poderes executivos, sociedade civil, setor privado em cima desta importante temática.

Para maiores informações consute a plataforma de debates sobre o marco civil para a Internet: http://culturadigital.br/marcocivil/consulta/

4- Direitos Humanos na Internet

Pedofilia na Internet, acesso a tecnologia para pessoas com deficiência, educação em Direitos Humanos, acesso a rede para populações afro-descendentes e quilombolas, populações indígenas e a construção da igualdade de direitos de gênero são temas quentes na rede. Em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos – Presidência da República – e Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) estaremos desenvolvendo ações especiais referente aos direitos humanos.

Claro que no Campus Fórum este assunto entra no debate com muita força e sensibilidade.

Agenda Preliminar:

Dia 26 (terça-feira) – Marco Civil

14:00 Abertura da Campus Fórum (saudações e abertura oficial dos trabalhos)

- Presidente da República do Brasil (ou representante), Governador do Estado de São Paulo (ou representante), Prefeito de São Paulo (ou representante), Campus Party Brasil, Demi Getcho - Comitê Gestor da Internet Brasil, Enrique V. Iglesias - Secretário Geral Ibero-americano (SEGIB), Antônio Carlos Valente - Presidente do grupo Telefónica

15:00 – 16:15 Um Marco Civil para a Internet brasileira:

- Painelista 20 minutos: Ministro da Justiça Tarso Genro (ou representante)

Comentaristas (10 minutos): Secretario de Gestão Estratégica do Governo do Estado de São Paulo (ou representante), Sérgio Amadeu da Silveira (sociólogo e ativista por direitos civis na Internet), Ivo Correa – Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil

16:15 – 17:30 – Marco Civil sob olhar dos legisladores e juristas

- Painelista (20 minutos) Fundação Getúlio Vargas,

Comentaristas (10 minutos) Deputado Federal Júlio Semeghini (PSDB), Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), Deputada Federal Manuela d'Avila (PcdoB)

17:30 –19:00 Marco Civil – com a palavra a Sociedade Civil

- Introdução e histórico (20 minutos) João Carlos Caribé – Ciberativismo e Meganão

Comentários (10 minutos): Renata Motta (Fundação Sérgio Motta), Demi Getcho(Comitê Gestor da Internet), Mario Brandão – Associação de Empresários de Lan Houses

Debates com a platéia até as 19hrs.

Dia 27 (quarta-feira) – Reforma do Direito Autoral

14:00 – 15:15 – O que está em jogo na reforma do Direito Autoral

Ministro da Cultura Juca Ferreira (ou representante) 20 minutos.

Comentaristas (10 minutos): Gustavo Anitelli – O Teatro Mágico e do MPB, Paulo Rosa - Associação Brasileira de Produtores de Discos, Luiz Moncau da Fundação Getúlio Vargas.

15:15 – 16:00 – Direito Autoral: com a palavra os autores

Leoni (músico e compositor), Paulo Coelho (escritor), Leandro Vieira Maciel (roteirista do filme “dossiê Rebordosa”), + algum artista velho

16:00- 17:15 – A Indústria Cultural e o novo Direito Autoral

Alfredo Manevy, Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Roberto Corrêa de Mello Presidente da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS, Representante do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), Cláudio Prado – Casa de Cultura Digital

17:15 – 18:00 – Toca de arquivos P2P na Internet e o direito autoral

José Murilo - Gerente de Informações Estratégicas do Ministério da Cultura; Márcio Gonçalves - Diretor Regional Anti-pirataria da MPA (Motion Pictures Association), …...+ 3 pessoas

18:00 – 19:15 – Direito autoral – Com a palavra as comunidades da Internet

Alexandre Oliva (Free Software Fondation Latinoamerica), ver outras comunidades

Dia 28 (quinta-feira) – Direitos Humanos

14:00 – 15:00 – Direitos Humanos na Internet

Rogério Sottilli – Secretário Nacional Adjunto de Direitos Humanos; Clarice Coppetti – Vice Presidente de Tecnologia da Caixa Econômica Federal, Sérgio Ephim Mindlin - Diretor Presidente da Fundação Telefónica, Enrique V. Iglesias - Secretário Geral da SEGIB (Secretaria Geral Ibero-americana)

15:00 – 16:15 – Pedofilia na Internet

Alguém do Ministério Público Federal, Alguém da SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos), Alguém do Comitê gestor da Internet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira SAFERNET , Alguém da Polícia Federal

16:15 – 17:30 – Acessibilidade: Pessoas com deficiência com direitos plenos na rede

Alguém da SEDH; Carlos Cecconi – Consórcio W3C Brasil; + um parceiro privado; Alguém da Caixa para falar de soluções bancárias para pessoas com deficiência, + uma ONG da área.

17:30 – 18:45 – Quilombolas (populações afrodescendentes), Agricultores, Indígenas e movimento de mulheres na rede

Anápuáka Muniz Tupinambá Hã-hã-hãe – Rádio WEB Indígena, Antônio Carlos Santos Silva (TC) – Casa Tainã; Alguém de comunidade Quilombola, Rossana Moura – Territórios Digitais (MDA)

Dia 29 (sexta-feira) – Vamos “bandalargar” o Brasil!!!

14:00- 15:15 Plano Nacional de Banda Larga

Cézar Alvarez – Assessor Especial do Presidente da República e Coordenador de Inclusão Digital, Alguém do Ministério das Comunicações, Alguém do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo projeto Banda Larga Popular, Antônio Carlos Valente – Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil)

15:15- 16:30 O Fenômeno das Lan Houses no Brasil

Mário Brandão – Presidente da Associação de Empresários de Lan House; Rodrigo Lara Mesquita – Peabirus; Mauro Dahmer- Diretor da MTV Pública, Célio Turino – Secretário de Cidadania Cultura do Ministério da Cultura

16:30 – 16:30 – Banda Larga: com a palavra a Sociedade Civil

Carlos Afonso – Presidente da RITS (Rede de Informações do Terceiro Setor); Lia Ribeiro – Editora da Revista “A Rede”; Beatriz Tibiriça; ONG Coletivo Digital, MVBill – Rapper, Movimento Hip Hop e ONG Central Única das Favelas (http://www.mvbill.com.br/)

Patrocínio da Campus Fórum: Caixa Econômica Federal

Apoio Cultural: Ministério da Cultura

Apoio Institucional: SEGIB

Marca Institucional de apoio : Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura de São Paulo